Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).